Personalidade Psicopática

Faculdade Moral e Consciência são dois princípios morais da mente humana. Por Faculdade Moral entende-se o atributo da mente humana capaz de distinguir e eleger entre o bem e o mal; ou, dito de outro modo, entre a virtude e o vício. Trata-se de um princípio inato e, ainda que possa melhorar-se pela experiência e pela reflexão, não deriva de nenhuma delas, nem da experiência, nem da razão. Tanto São Paulo quanto Cícero oferecem a descrição mais perfeita sobre a Faculdade Moral que se pode encontrar. Conforme disse São Paulo, "Pois quando os gentis, que não têm lei, praticam por sua natureza as cosas da lei, estes, não tendo lei, são leis para si mesmos, agindo de acordo com uma lei escrita em seus corações, tendo suas Consciências e suas razões como testemunhas que, entre si, os acusam ou defendem mutuamente".

Em Cícero, a Faculdade Moral se confunde, às vezes, com a própria Consciência, que é uma outra atribuição independente e especial da mente. Isso fica refletido na passagem citada dos escritos de São Paulo, em que se disse que a Consciência é a testemunha que nos acusa ou não de uma infração da lei escrita em nossos corações. De um modo geral, a Faculdade Moral realiza a função de legislador (elabora as leis), enquanto que a Consciência atuaria de juiz (julga o ato).

Faculdade Moral e Consciência podem, a grosso modo, ser comparadas ao gosto e à opinião respectivamente, ou à sensação e à percepção. A Faculdade Moral atua sem reflexão, ela é rápida em suas operações e, a Consciência, pelo contrario, avança com passos cuidadosos e avalia todas as ações mediante medidas, inequívocas, do bem e do mal.

A Faculdade Moral se exercita com as ações do indivíduo e dos demais, aprova ou desaprova, inclusive em livros, as virtudes de um personagem, ou desaprova os vícios de outro, tal como o gosto ou paladar por alguma fruta, enquanto que a Consciência limita suas funções só a suas próprias ações, não se projeta nos demais.
Estes dois atributos da mente se encontram, em geral, numa relação mútua, proporcional, compatível e exata mas, às vezes, podem estar presentes em diferentes graus, proporções e tonalidades numa mesma pessoa.
Assim, pode ser possível encontramos uma Consciência plena, junto com uma diminuição ou ausência total da Faculdade Moral. Nesses casos a pessoa tem sim parâmetros de Consciência para situar suas ações entre o bem e o mal, mas não dispõe de um gosto apurado para conduzir-se eticamente.

Onde se situam a Consciência e a Faculdade Moral?
Durante muito tempo os metafísicos se têm perguntado se a Consciência estaria situada na vontade ou no entendimento. Esta controvérsia só pode ser resolvida admitindo-se que na vontade esteja a sede da Faculdade Moral e no entendimento o sítio da Consciência.

Assim sendo, não é difícil admitirmos que a virtude e o vício se baseiam nas ações, mais que nas opiniões, portanto, procedem da vontade e não do entendimento, em outras palavras, têm origem na Faculdade Moral e não da Consciência. Como as ações se refletem na sociedade e os sentimentos não, então o estado da Faculdade Moral se avalia através dos efeitos sobre o bem estar da sociedade. Por sua vez, o estado da Consciência, por se tratar de uma opinião íntima e reservada, é invisível, portanto, está fora do âmbito da nossa argüição.

A Faculdade Moral tem recebido distintos nomes segundo os autores. Trata-se do Sentido Moral, de Hutchison, ou a Simpatia, de Adam Smith, o Instinto Moral, de Rousseau. São João dizia ser "a luz que ilumina todo ser humano que vem ao mundo".

Estados mórbidos que comprometem a Consciência e a Faculdade Moral
Existem, em medicina, numerosos estados patológicos capazes de interferir na memória, na razão, na imaginação e no juízo. A perturbação dessas áreas da performance mental da pessoa tem recebido muitas denominações e descrições clínicas. A perda de memória se tem denominado "amnésia"; um juízo falsamente negativo sobre si mesmo pode ser chamado de perda da autoestima (sintoma da depressão), outras vezes, se esse falso juízo for falsamente positivo, poderá ser chamado de "mania". Na área da imaginação e juízo patológicos teremos as alucinações e delírios, entre outros.

Não obstante, observa-se algumas vezes a existência da Faculdade Moral mesmo onde há prejuízo de outras áreas psíquicas. Como se esse atributo fosse mais uma dádiva que uma capacidade. Demetrio Barcia Salorio diz ter conhecido um homem que não mostrava nenhum sinal de razão e que possuía uma excelente Faculdade Moral. Esta se apresentava de forma que a pessoa passava sua vida toda em atos de benevolência e não só era inofensivo (o que não ocorre sempre com os idiotas), como procurava ser sempre muito amável e afetivo com todo mundo. Não tinha nem idéia do tempo mas passava várias horas do dia orando e praticando o bem.

A memória, a imaginação, a razão e o juízo podem ser significativamente alterados por algumas doenças, intoxicações, traumatismos, sobretudo durante estados febris e em muitas perturbações mentais?

Freqüentemente se observa um paciente ter seu temperamento totalmente transformado pela doença, seja por um episódio agudo de mania, por um estado toxi-infeccioso, etc. Pessoas da mais dedicada virtude podem, durante um delírio febril, pronunciar discursos ofensivos à decência e à moral, assim como se vêem casos de falta de moralidade nos maníacos, os mesmos que anteriormente se distinguiam pela lisura de caráter.

Estados psicológicos que comprometem a Consciência e a Faculdade Moral
Psicologicamente, observamos em numerosas ocasiões que a imaginação se vê alterada por exacerbação de certos medos. De igual maneira, se observa que a falta de Faculdade Moral faz com que a pessoa tenha uma especial sensibilidade pelo vício, independente de seu grau de depravação. Veja o caso da mitomania, por exemplo, a compulsão para a mentira. São pessoas afetas por uma sensibilidade mórbida a ponto de não conseguirem dar uma resposta direta a uma simples pergunta relacionada, quiçá com o tempo, ou a hora do dia, sem que perturbem a paz de suas mentes dizendo uma falsidade.

Há ocasiões em que se produzem mudanças na Faculdade Moral pelos sonhos. Às vezes, sonhamos fazer e dizer coisas que não nos permitiríamos quanto despertos.

Onde faltam a Consciência e a Faculdade Moral?
Existem pessoas que se conduzem pela vida na mais completa falta das Faculdades Morais, mas sem que isso se dê num repente da vida, depois de algum estado mórbido, acompanhando algum processo de deterioração global do psiquismo. São pessoas assim, SÃO assim.

Quiçá a essência da depravação moral nos sociopatas e psicopatas consista numa total falta da Faculdade Moral. Nessas pessoas a vontade parece perder a capacidade de eleger entre o bem e o mal para agir, parece perder a natural inclinação de desfrutar do bem estar moral. Mesmo diante da falta total de Faculdade Moral, pode ser possível que experimentem algum efeito da Consciência, como uma espécie de capacidade discriminatória entre estar agindo certo ou errado. Daí a constante dissimulação de seus atos.

Em alguns casos de deficiência mental grave ou profunda, não é raro que o mesmo torpor ou insensibilidade moral afete tanto a Faculdade Moral quanto à Consciência. Estes, não dissimulam a torpeza de seus atos por desconhecerem a natureza dos mesmos.

Psicopatas e o Traço Inato da Personalidade
Demetrio Barcia Salorio faz uma analogia entre o caráter inato do sentimento sublime que é a Faculdade Moral, essencial ao espírito humano, tal como o apetite por certos alimentos, também comuns a toda a humanidade. É o caso, por exemplo, do pão. Esse alimento básico e simples tem merecido o apreço de todos os povos, culturas e em todas as épocas. O fato de um(s) indivíduo(s) não apreciar(em) o pão não invalida, absolutamente, o gosto universal por esse alimento. Se encontrarmos indivíduos com estômagos desordenados pela intemperança que rechaçam este alimento tão simples e saudável, não podemos afirmar que esta seja a constituição original dos apetites de nossa espécie, mas que os princípios do gosto não existem de modo natural na mente humana.

Segundo estudiosos da personalidade humana, dá-se o nome de constituição psicopática a um desequilíbrio psíquico degenerativo, congênito, de grau variado e que dá um tom anormal à personalidade. Estas constituições são formas especiais de personalidade, com predomínio de tendências anormais por sua direção e seu grau à perversidade.

Através dessa constituição perversa, as atitudes do psicopata se conduzem quase exclusivamente pelos instintos, apesar de refinadas e talhadas ao teatro da vida em sociedade. Por isso, a despeito da máscara do indivíduo socialmente adequado, esses sujeitos são amorais, insensíveis, desadaptados moralmente e impulsivos.

Os traços da personalidade moral do psicopata (anti-social ou sociopática) seriam:

Insensibilidade. Desde menino se observa desapego aos sentimentos e um caráter dissimulado, manifestando emoções convencionalmente esperadas para a situação. Não manifesta inclinação apaixonada por nada e nunca padece por qualquer vínculo afetivo a alguém ou alguma coisa.

Amoralidade. São insensíveis moralmente, faltando-lhes o juízo e o sentimento morais, bem como a mínima noção de ética. Normalmente o psicopata não compreende sentimentos como a lealdade, solidariedade, fraternidade, caridade, respeito, abnegação, tolerância, perdão, resignação, e outros tantos que pertencem ao universo sublime da consciência humana.

Valores e Deveres
O psicopata é, sobretudo, uma pessoa com aversão, descaso e oposição aos valores éticos e às normas de convívio gregário. E o que são esses valores? Os valores têm sua origem nas necessidades de convivência social.

Os valores nascem da soma das experiências individuais e do grupo que formam padrões de condutas desejáveis. Uma vez constituído, esses valores são transmitidos do entorno ao indivíduo, através da família, da escola, da comunidade. Qualquer que seja o valor de uma cultura, ele teve o propósito de melhorar a sobrevivência gregária em alguma época do desenvolvimento da espécie.

Conceitos externos ao indivíduo que emanam de seu entorno social e cultural são introjetados e assimilados, e logo passam a fazer parte de si próprio, passam a converter-se em "seus valores". Esses valores serão decisivos para a adoção de modelos de conduta.

sendo, esses conceitos (parâmetros) permitem que a pessoa tenha uma conduta concordante ou discordante, ajustada ou desajustada ao seu entorno. Até por uma questão da lógica, havendo uma margem de ajuste desejável aos conceitos sociais, haverá também, e obrigatoriamente, uma margem de desajuste indesejável socialmente. Quando essa margem de condutas desajustadas for ainda tolerável, estaremos diante daqueles pequenos desvios aos valores básicos. Isso sugere que em toda sociedade existe a possibilidade de tolerância a pequenos desvios das normas.

da comunidade humana, o fato de pertencer a um grupo significa um sistema de segurança para o indivíduo, um resguardo contra seu próximo. A pessoa inserida nesse grupo, terá um dever, uma responsabilidade e deverá seguir um código. Em troca, o grupo ao qual pertence o protege de circunstancias que poderiam ser perigosas.

O dever é, então, a responsabilidade do indivíduo para com o grupo, é um elemento extrínseco à pessoa, mas é intrínseco à comunidade. Portanto, a comunidade saberá se tal pessoa vem cumprindo ou não com seu dever, se tem sido responsável ou não.

Não cumprir com esses códigos individuais, faltar com esses deveres, gera aversão do sistema e, deveria gerar culpa na pessoa. A expressão da culpa sentida pela pessoa contraventora resulta, de certa forma, na anistia do sistema, pois a culpa reflete a concordância do indivíduo com os valores do sistema. O psicopata desperta sentimentos aversivos porque, entre outros motivos, falta-lhe o sentimento da culpa.

Existe, por um lado, a lei e as normas e, por outro lado, as ambições do indivíduo. As ambições individuais terão aval do sistema se respeitarem as regras do jogo, os códigos da sociedade e o equilíbrio adaptativo. A sociedade tem uma limitação e uma permissão que é explícito e corresponde às normas, as leis.

Logo há uma permissão tácita, implícita e que não está escrito, fazendo com que se tolerem alguns desvios à norma. Assim sendo, podemos dizer que a sociedade tolera certos erros mas impõe limites a esses erros, portanto, há limites à ambição do indivíduo. O que a sociedade não admite é a ostentação do erro. Reincidir, não sentir culpa e não se arrepender, significa ostentar o erro e desafiar o sistema. É exatamente isso que faz o psicopata.

O Psicopata, os Valores e as Normas
O psicopata, por sua vez, superdimensiona suas prerrogativas, possibilidades e imunidades; "esta vez não vão me pegar", ou "desta vez não vão perceber meu plano", essas são suas crenças ostentadas.

Toda lei ou norma, gera temor e inibição, implicam na possibilidade de castigo. A lei está feita para domar, para obrigar e para condicionar as condutas instintivas dos indivíduos. O psicopata não apenas transgride as normas mas as ignora, considera-as obstáculo que devem ser superados na conquista de suas ambições. A norma não desperta no psicopata a mesma inibição que produz na maioria das pessoas.

Para os contraventores não psicopatas, vale o lema "Se quer pertencer a este grupo, estas são as regras. Se cumprir as regras está dentro, se não cumprir está fora". Mas o psicopata tem a particularidade de estar dentro do grupo, apesar de romper todas as regras, normas e leis, apesar de não fazer um insight, não se dar conta, não se arrepender e não se corrigir. Sua arte está na dissimulação, embuste, teatralidade e ilusionismo.

Os psicopatas parecem ser refratários aos estímulos, tanto aos estímulos negativos, tais como castigos, penas, contra-argumentações à ação, apelo moral, etc., como também aos estímulos positivos, como é o caso dos carinhos, recompensas, suavização das penas, apelos afetivos. Essa última característica é pouco notada pelos autores. O psicopata não modifica sua conduta nem por estímulos, positivos, nem pelos negativos.
Para o psicopata a mentira é uma ferramenta de trabalho. Ele desvirtua a verdade com objetivo de conseguir algo para si, para evitar um castigo, para conseguir uma recompensa, para enganar o outro. O psicopata pode violar todo tipo de normas, mas não todas as normas. Violando simultaneamente todas as normas seria rapidamente descoberto e eliminado do grupo.

A particular relação do psicopata com outros seres humanos se dá sempre dentro das alterações da ética. Para o psicopata o outro é “uma coisa”, mais uma ferramenta de trabalho, um objeto de manipulação. Essa é a coisificação do outro, atitude que permite utilizar o outro como objeto de intercâmbio e utilidade. Esta coisificação explica, talvez, torturar ou matar o outro quando se trata de um delito sexual, sádico ou de simples atrocidade.

Cognição, Relação Objectual e Comportamento do Psicopata
Algumas condutas psicopáticas podem parecem ilógicas aos demais, mas são perfeitamente lógicas para o psicopata. Isso ocorre porque entre o psicopata e as demais pessoas existem lógicas distintas, sistemas de raciocínio distintos, códigos distintos, valores diferentes e necessidades diversas.

Tendo em vista o fato da conduta psicopática ser, às vezes, de muita instabilidade diante de estímulos objetivamente pequenos e, ao contrário, podendo manifestar serenidade em situações que desestabilizariam a maioria das pessoas, entende-se que o relacionamento sujeito-objeto no psicopata seja diferente.

A personalidade psicopática faz com que os indivíduos atuem sociopaticamente para satisfazer suas necessidades. Parara tal, eles podem se valer da extrema sedução, de especial sensibilidade para captar as necessidades e sensibilidades do outro e manipulá-los como melhor aprouver, de mentiras e todo tipo de recursos independentemente do aspecto ético.

A relação cognitiva psicopata-sistema social (sujeito-objeto), no que diz respeito às normas e regras, se caracteriza pela total intolerância aos impedimentos naturais e coletivos, intolerância às frustrações com graves reações de descompensação diante delas, falta de arrependimento e culpa quando desrespeita as normas e regras próprias do sistema.

Os momentos de crise dos psicopatas são produzidos por frustrações e fracassos e, nessas circunstâncias seu comportamento é totalmente imprevisível, podendo chegar ao assassinato. Mas, para terceiros, eles colocam sempre a responsabilidade de seu fracasso no outro ou em elementos externos e alheios à sua responsabilidade (defesa "aloplástica").

Por outro lado, o êxito do psicopata no meio social não assegura, obrigatoriamente, que ele se estabeleça. Diante de quaisquer frustrações, sensação de rejeição ou contrariedade, ou ainda, inexplicavelmente, acabam destruindo tudo o que tinham feito, muitas vezes através de um ato banal, impulsivo ou descontrolado. Essas atitudes de descontrole, com risco e perda da situação estabelecida, são demasiadamente desconcertantes para pessoas normais, para familiares, companheiras(os) ou conhecidos. Essas atitudes totalmente inconseqüentes favorecem as inúmeras rupturas conjugais que acompanham sua biografia.

Na sua relação com o sistema, o psicopata pode manifestar três tipos de condutas, as quais, como veremos, confundem mais ainda as opiniões a seu respeito:

a) Conduta normal. É sua parte teatralmente adaptada ao padrão de comportamento normal e desejável. Assim agindo o sistema não o percebe e pode até atribuir-lhe adjetivos elogiosos. Como diz o ditado, “o maior mérito do demônio é convencer a todos que ele não existe”.

b) Conduta psicopática. É a inevitável manifestação de suas condutas psicopáticas, as quais, mais cedo ou mais tarde, obrigatoriamente se farão sentir. Entretanto, como o psicopata costuma ser intelectualmente privilegiado, ele não exerce sua psicopatia indistintamente com todos e todo o tempo. Ele elege sabiamente determinadas pessoas, vítimas ou circunstâncias.

c) Rompante (surto) psicopático. É a conduta psicopática desestabilizada e que foge ao controle eletivo próprio do item anterior (conduta psicopática dirigida). Diante de grande instabilidade emocional e explosiva tensão interna, o psicopata trata de equilibrar-se através do rito psicopático, grupo de condutas repetitivas, constituindo o padrão psicopático. Nessa situação surgem impulsos e automatismos que acabam resultando nos homicídios seriais ou extremamente cruéis, as violações, destruições e, algumas poucas vezes, suicídios.

A Autocrítica e Sedução do Psicopata
Em geral o psicopata se justifica, aos outros e a si mesmo, em todas suas ações. Perguntado por que não segue as normas, a resposta é, simplesmente, porque as normas não se ajustam a seus desejos, condições e circunstâncias.

Este tipo de personalidade tem um particular sentido da liberdade. Para o psicopata, ser livre é poder fazer sem impedimentos. Poder optar sem inibições, repressões e limitações internas ou externas.

Normalmente é esse uso particular da liberdade que o faz também um sedutor e manipulador, normalmente apelando às liberdades reprimidas do outro. Normalmente ele convence seu próximo à promiscuidade, uso de drogas, corrupção, cumplicidade e toda sorte de atitudes torpes que lhe interessam.

Talvez o psicopata tenha poderosa intuição sobre as máscaras sociais e sobre o animal desejoso que todos carregamos dentro de nós e, valendo-se dessas franquezas, anime e convença o outro a participar do jogo ambivalente de satisfações e angustias.

A Responsabilidade Legal do Psicopata
É o psicopata responsável por seus atos?
O psicopata pode ser avaliado biologicamente ou etologicamente considerando a variabilidade da espécie (humana), tendo sua conduta observada sob o ponto de vista estatístico, ou seja, se é raro e incomum ou comum e freqüente.

Pode ser objeto de estudo do sociólogo, perscrutando-se o ajuste do indivíduo ao grupo, se é adaptado ou desadaptado, bem como sob o ponto de vista do moral, se tem sido ético, antiético ou aético. Pode ainda ser argüido pelo jurista, ao julgar suas responsabilidades, pelo psicólogo, investigando-se suas motivações da conduta individual.

O exame médico do psicopata, entretanto, é apenas mais uma maneira de avaliação do indivíduo, não é a única, portanto, não é a única responsável pela palavra final. O médico, portanto, deve limitar-se a seu estrito campo da medicina, o qual consiste em avaliar se uma pessoa está ou não doente. E, o psicopata, pode ser raro, desadaptado, malvado, delinqüente ou ter uma conduta incompreensível, mas, sob todos os critérios da patologia médica, não é um doente.

Para avaliar a responsabilidade se estabelecem três regras criminais:

1. O psicopata não pode ser declarado insano a priori, antes de passar por um perito. A regra geral é que um imputado está ciente de seus atos, até que se demonstre o contrário. Baseando-se estritamente nos conhecimentos legais e psicopatológicos do certo e errado, os psicopatas são responsáveis e têm noção da natureza de seus atos, já que conhecem perfeitamente as normas, como todos os demais. Uma prova dessa noção é o fato deles não agirem se souberem que a possibilidade de serem descobertos for maior.
Em contrapartida, se nos referimos ao estritamente moral, a questão é mais ambígua, porque falta ao psicopata apego emocional e sentimento de culpa, como se faltasse ao cão o faro.

2. Impulso irresistível. Esta regra afirma que o sujeito pode, apesar de conhecer a diferença entre o bem e o mal, ter um impulso irresistível de cometer o ato. Esta opinião não é compartilhada por todos, já que alguns encontram ambigüidade na característica irresistível do impulso. Impulso implica espontaneidade e em alguns casos, o psicopata prepara cuidadosamente seu crime durante muito tempo antes de cometê-lo.

3. A terceira regra propõe que o sujeito não é responsável criminalmente se sua ação delituosa é produto de sua doença ou sua tara mental. Uma pessoa não é responsável de uma conduta criminosa, se no momento de tal conduta têm diminuída suas capacidades fundamentais para comportar-se de conformidade sua conduta com a lei.

Resumindo, existem três possibilidades, em tese, que a lei oferece aos tribunais mundiais e são as seguintes:

a) Responsabilidade Total: castiga a um indivíduo anormal do mesmo modo que ao normal;

b) Responsabilidade Atenuada: não há solução plausível, já que depois de uma curta estadia na prisão encontram melhores condições para voltar a delinqüir.

c) Isenção de Responsabilidade: considera o psicopata um doente mental, devendo ser encaminhado a um hospital psiquiátrico. Ao invés de se considerar a psicopatia como um desvio do comportamento, seria considerada uma anomalia estrutural da personalidade tal como uma autêntica doença mental. Isso reduziria a pena por homicídio em dois graus, ficando rebaixada a quatro anos de prisão.

A legislação de muitos países tende a não considerar o psicopata uma pessoa doente, pelo fato dele poder discernir e entender a criminalidade de seus atos e pela plena capacidade de dirigirem suas ações. Portanto, as pessoas com esse tipo de personalidade seriam responsáveis por tudo que fazem, logo, imputáveis peles seus atos.