A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) inicia hoje o processo para tornar os antibióticos de venda controlada no país, com registro obrigatório dos dados da receita médica.
Uma consulta pública com o detalhamento da medida será publicada no "Diário Oficial da União". Segundo a presidência, a consulta terá "30 dias improrrogáveis" e, a partir de setembro, a nova regra passará a valer.
Hoje, 40% dos remédios consumidos no Brasil são antibióticos. Só em 2008, a venda desses remédios movimentou R$ 760 milhões, com mais de 70 milhões de unidades comercializadas, segundo o IMS Health.
O sistema proposto pela Anvisa será parecido com o controle que existe hoje para os psicotrópicos. Além da exigência da receita (que já é obrigatória, mas, na prática, não é pedida), as farmácias serão obrigadas a recolher dados da prescrição. Ainda não se sabe se a receita será retida ou apenas carimbada. Nos EUA e na Europa, esse tipo de controle já existe.
Cinco tipos de antibiótico mais vendidos (ampicilina, amoxilina, sulfametoxazol + trimetoprima, cefalexina e azitromicina) terão um controle ainda mais rigoroso, com notificação eletrônica às vigilâncias sanitárias por meio do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.
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